Objectivos
O objetivo deste programa é refletir sobre a formação histórica do Estado e do Estado Nação na Europa e em Portugal. Começa por inquirir as dinâmicas e variação histórica na formação do moderno Estado-nação na Europa Ocidental, iniciando desde logo uma reflexão contextualizada sobre a trajetória do caso português. Depois, explora a História do Estado em Portugal desde final do Antigo Regime, situando a transição para o Liberalismo oitocentista, explorando a forma como se manifesta nos processos de modernização, centralização e alargamento do âmbito de funções, na forma como são moldadas relações com o indivíduo/cidadão, com o território, com a sociedade e com a economia. Desde então, analisam-se em cada período histórico ou regime político, sempre a partir de um ponto de vista comparado, a dinâmica institucional e política, as funções e âmbito de actuação do Estado, muito em particular a sua composição institucional, as formas e composição das receitas e despesa, bem assim como a construção das instituições e políticas que regulam o mercado, a proteção social e o trabalho, ponderando sempre as dimensões de continuidade e ruptura entre os vários períodos.
Programa
1. Apresentação do Programa, Bibliografia, Método de Ensino e Regime de Avaliação
2. Formação do Estado moderno na Europa e fora da Europa: evolução e variação comparada
3. A formação do Estado Liberal oitocentista: continuidades e rupturas (1820-1852)
4. A consolidação do Estado Liberal a partir da Regeneração (1852-1890)
5. A crise do Liberalismo e a emergência da alternativa republicana (1890-1910)
6. Primeira República: Revolução, Política, Guerra e Estado (1910-1926)
7. Afirmação, consolidação e crise do Estado autoritário (1928-1974)
8. O Estado Democrático: revolução, políticas sociais, Europa e crises (1974-2022)
Método de ensino
O curso consiste em aulas teórico-práticas, de exposição, discussão e aprofundamento dos temas propostos, e de sessões de seminário. É obrigatória a apresentação de temas pelos alunos, em regime de seminário, com base em bibliografia específica disponibilizada pelo docente. O docente fará a introdução aos vários temas apresentados, a qual incluirá uma referência às questões de natureza teórica e metodológica que colocam, a sua articulação com a linha conceptual do programa da disciplina, bem como a descrição do estado da arte, acompanhada da identificação das principais referências bibliográficas.
Regime de avaliação
A avaliação será o resultado da classificação da apresentação oral dos textos, previamente escolhidos pelos alunos com base na bibliografia sugerida pelo docente (40%) e a realização da frequência escrita (60%).
OBJETIVOS:
Ø Desenvolver capacidades para compreender, analisar e investigar temas e problemas decorrentes do(s) processo(s) de Globalização, inserido(s) numa lógica de segurança e de securitização;
Ø A partir de estudos de caso, adquirir conhecimentos teóricos aprofundados sobre o conceito de Segurança, com destaque para os termos de segurança humana e segurança cooperativa, num Mundo em constante mutação,
Ø Adquirir conhecimentos sobre os instrumentos de resposta a utilizar num Mundo crescentemente global, caracterizado pela emergência de novos riscos, ameaças e conflitos inter e intraestatais
Ø Desenvolver capacidade para percecionar e analisar o posicionamento de Portugal, numa ótica de alianças várias (militares, económicas, etc.) e de cooperação internacional.
Ø Reunir informação sobre a realidade atual, tendências e possíveis cenários futuros, que permita a participação em processos de análise estratégica e de apoio à tomada de decisão, designadamente na esfera das políticas públicas.
A UC termina com várias sessões dedicadas à apresentação de estudos de caso e uma síntese final, onde se debatem as questões abordadas nos vários módulos.
